A Federação Brasileira da Hospedagem e Alimentação (FBHA) e o Sindicato de Hospedagem e Alimentação de Porto Alegre e Região (Sindha) se uniram a mais 24 entidades empresariais e apresentaram o estudo “A Atualização do Simples e seus Impactos na Economia Nacional”, realizado pela Escola de Negócios da Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (PUC-RS), onde são apontados vários indicadores relevantes sobre os reflexos do Simples na economia nacional.
A análise, que toma como base o índice IGP-DI, aponta que sua defasagem, sem atualização desde 2018, já alcança os 75,81%.
– Os sindicatos signatários do documento reivindicam a atualização imediata do Regime Fiscal Simples Nacional, tendo como base o estudo, que considera a defasagem dos últimos cinco anos e aponta uma correção nas faixas. Aplicando-se, após, uma atualização anual definida por um índice oficial de inflação, explicou Alexandre Sampaio, presidente da Federação Brasileira de Hospedagem e Alimentação (FBHA).
A revisão proposta pelo estudo não é uma revisão das faixas, mas a reposição da inflação que traria como efeito a inclusão de mais empresas no regime, beneficiando não só empregados e empregadores, mas toda a sociedade brasileira, pois o teto atualizado do Regime Fiscal Simples Nacional passaria dos atuais R$ 4,8 milhões para R$ 8,4 milhões, gerando um impacto altamente positivo na economia nacional.
– Há uma grande defasagem e portanto é urgente a necessidade dessa revisão. O momento é bastante oportuno já que a reforma tributária foi aprovada na Câmara dos Deputados e seguiu para o Senado, onde ainda pode sofrer alterações. No documento apresentado a partir da preocupação com os setores de alimentação e alojamento, que se encontram com sérias dificuldades de recuperação pós pandemia, são apontados vários indicadores relevantes sobre o impacto do Simples na economia nacional, afirmou Alexandre Sampaio.
Segundo o estudo, a atualização das faixas do Simples significaria uma disponibilização de R$ 77 bilhões para os setores produtivos brasileiros. O valor equivale à metade da arrecadação do Simples em 2022. Calcula-se ainda a inclusão de 650 mil empregos, principalmente concentrados na escolaridade “médio completo”, na faixa de 30 a 39 anos, o que significaria um incremento de até 6% nos empregos formais nas empresas optantes pelo regime.
– A arrecadação do Simples Nacional representa apenas 6% da arrecadação total da União, reforçando que a progressão, em si, não seria prejudicial aos cofres do setor público e ainda colaboraria com a geração de empregos. Outro dado apontado pelo levantamento seria a geração de impostos em efeito direto e indireto de R$ 17 bilhões, compensando a atualização e retornando rapidamente aos cofres da União, estados e municípios, antes de cinco anos. Não bastassem os salários criados, que seriam de cerca de R$ 31 bilhões, os reinvestimentos gerados pelas empresas alcançariam R$ 24 bilhões, completou o presidente da FBHA.
