Encontro reuniu representantes do poder público e do setor privado para discutir temas estratégicos para o turismo e a hotelaria
A Federação Brasileira de Hospedagem e Alimentação (FBHA) participou da 69ª Reunião Ordinária do Conselho Nacional de Turismo (CNT), realizada durante a Equipotel 2026, no Expo Center Norte, em São Paulo. O encontro reuniu representantes do poder público e de entidades do setor para discutir pautas relacionadas ao desenvolvimento do turismo e da hotelaria no País.
Representaram a Federação o presidente da FBHA, Alexandre Sampaio, e a assessora jurídica Lirian Cavalhero. Sampaio, que também é diretor da Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC) e coordena o Conselho Empresarial de Turismo e Hospitalidade (Cetur) da entidade, participou dos debates sobre questões que impactam diretamente o ambiente de negócios do setor.
A reunião foi conduzida pelo ministro do Turismo, Gustavo Feliciano, presidente do CNT. Durante a agenda, os representantes da FBHA também estiveram com o ministro e com o assessor especial do Ministério do Turismo, Delano Tavares, que também preside o Sindicato Empresarial de Hospedagem e Alimentação da Paraíba (Seha-PB), entidade filiada à Federação.
Reforma tributária e equilíbrio regulatório
Entre os temas abordados no Conselho esteve a regulamentação da reforma tributária. Sampaio destacou a articulação realizada por entidades da hotelaria para a construção de propostas relacionadas aos impactos das novas regras sobre a atividade.
Após reunião realizada entre representantes do setor, foi elaborado um documento com contribuições a serem encaminhadas ao comitê responsável pela regulamentação. O objetivo é acompanhar a implementação das novas regras e buscar condições adequadas às especificidades da atividade hoteleira.
Plataformas digitais: diálogo não afasta defesa por regulamentação e isonomia
Aproveitando a presença de representantes do trade turístico na reunião do CNT, Alexandre Sampaio prestou esclarecimentos sobre o encontro realizado, no dia 10 de setembro, em Brasília, com representantes do Comitê de Travel Techs da Câmara Brasileira da Economia Digital (camara-e.net) e do Airbnb.
Sampaio explicou que a reunião ocorreu a pedido da Confederação e teve caráter institucional, abrindo um canal de diálogo entre os diferentes segmentos que integram o turismo brasileiro. O presidente da FBHA ressaltou, no entanto, que esse diálogo não representa concordância com as condições atualmente existentes no mercado nem mudança no posicionamento da Federação em defesa da regulamentação das plataformas digitais de hospedagem e das locações de curta temporada.
“Quero ratificar que, ao receber um pedido de um membro que faz parte da estrutura do turismo brasileiro, é nosso papel atender. Apesar de nós também não concordarmos com muitos dos privilégios que a atividade tem em relação à nossa, é importante buscar a regulamentação”, afirmou Sampaio.
A FBHA vem defendendo a adoção de regras que reduzam as assimetrias regulatórias e tributárias entre a hotelaria formal e a exploração habitual de hospedagem intermediada por plataformas digitais, com o objetivo de assegurar maior isonomia concorrencial.
Entre os pontos defendidos pela Federação estão a diferenciação entre a locação eventual de um imóvel e a exploração habitual da atividade de hospedagem; regras adequadas de cadastro, licenciamento e fiscalização; obrigações tributárias compatíveis com as aplicadas à hotelaria formal; e o cumprimento de normas relacionadas à segurança, acessibilidade, defesa do consumidor, proteção de dados e ordenamento urbano.
Sampaio ponderou ainda que as plataformas fazem parte da realidade atual do mercado e são utilizadas, inclusive, por empresários da hotelaria como canais de comercialização.
“Hoje, inclusive, vários hoteleiros utilizam a plataforma do Airbnb para fazer com que seus hotéis aumentem sua ocupação. Então, acho que a nota deveria ter sido um pouco mais cuidadosa e menos contundente, mas é importante que a gente supere isso e esteja muito mais preocupado com a melhora da hotelaria nacional”, disse.
Para a FBHA, manter canais de diálogo institucional permite apresentar diretamente as preocupações da hotelaria e cobrar compromissos e responsabilidades, sem afastar a defesa da regulamentação e de condições mais equilibradas de concorrência.
Participação nos debates do turismo
A presença da FBHA no Conselho Nacional de Turismo integra a atuação da Federação nos espaços de discussão de temas e políticas públicas que afetam hotéis, meios de hospedagem, bares e restaurantes.
O CNT é um órgão colegiado que integra a estrutura do Ministério do Turismo e reúne representantes do Poder Executivo e de entidades dos diferentes segmentos ligados à atividade turística, contribuindo para o debate de propostas voltadas ao desenvolvimento do setor.
A reunião ocorreu durante a Equipotel 2026, realizada de 15 a 18 de setembro, no Expo Center Norte, em São Paulo. A FBHA participou desta edição da feira em parceria com a CNC, com espaço institucional voltado ao relacionamento com empresários, entidades e representantes do setor de hospitalidade.