Deputado federal Felipe Carreras (PSB-PE) questiona valores concedidos pelo programa e quer saber se houve “falha ou excesso de quem recebeu o benefício”
Gabriela Prado, da CNN
Brasilia
O autor do projeto de lei (PL) que criou o Programa Emergencial de Retomada do Setor de Eventos (Perse), deputado federal Felipe Carreras (PSB-PE) deve se reunir com o Ministro da Fazenda, Fernando Haddad (PT), na próxima semana.
O parlamentar questiona os valores concedidos pelo programa e quer saber se houve “falha ou excesso de quem recebeu o benefício”.
A reunião está, a princípio, agendada para o dia 6 de fevereiro, terça-feira. A revogação do Perse foi incluída na medida provisória (MP) 1202/2023, publicada no fim do ano passado.
O texto da MP aponta diferença na estimativa dos custos do benefício fiscal entre o que está no Projeto de Lei Orçamentário Anual (PLOA) de 2024 e o valor apurado pela Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil, do Ministério da Fazenda.
Enquanto na estimativa no PLOA foi de R$ 4,4 bilhões, a secretária da Receita Federal “apontou perdas de receitas tributárias, em 2023, entre R$ 17 bilhões”.
Carreras afirma que a informação de que o programa teria custado R$ 17 bilhões aos cofres públicos em 2023 chegou de “sopetão”. Para o deputado e líder da bancada do PSB na Câmara em 2023, o governo deveria ter chamado o setor para conversar sobre as renúncias empreendidas durante o ano.
“Durante o ano, a gente poderia ter tido algum tipo de informação. Chegou de ‘sopetão’, e só em dezembro, esse valor de R$ 17 bilhões. Poderia ter chamado o setor, mas não chamou. O setor não pode ser penalizado, a gente não vai aceitar se houve falha ou excesso de quem recebeu o benefício e não deveria. Quem recebeu errado que pague”, disse o deputado à CNN, por telefone.
Além da reunião, o parlamentar preparou requerimentos de informação que devem ser protocolocados no início do ano Legislativo, em 5 de fevereiro. Os documentos pedem acesso aos valores das renúncias de 2023 e também questiona os valores recuperados pela União por transações autorizadas pelo Perse.
O deputado defende que o programa continue e justifica que o Perse não previa apenas a renúncia fiscal, mas também renegociou dívidas do setor com o governo federal.
Para o parlamentar, as informações seriam para “melhores condições de aliar se as medidas de socorro ao setor atingiram seus objetos ou se precisam ser aperfeiçoadas”.
Fonte: CNN Brasil
