Por Victor Maciel
Em um ano atípico, em que o Turismo foi um dos grandes afetados pela pandemia da Covid-19, a Secretaria Nacional de Atração de Investimentos, Parcerias e Concessões (SNAIC), do Ministério do Turismo, conseguiu assegurar importantes conquistas para o setor.
A secretaria, criada este ano para fortalecer a política de atração de investimentos privados no turismo, teve como principal norte a liberação de R$ 5 bilhões em crédito com taxas e prazos diferenciados, por meio do Fundo Geral do Turismo (Fungetur). O montante está sendo utilizado para ajudar na preservação das micro e pequenas empresas, que sofreram grandes perdas no período.
Até o momento, já foram concedidos cerca de R$ 3,9 bilhões em crédito emergencial para empreendedores da cadeia produtiva do turismo. A expectativa é de que, com o recurso, mais de 36,4 mil empregos diretos tenham sido preservados. Além disso, o recurso permitiu o acesso ao crédito por 2.836 empresas localizadas em 499 municípios de 15 estados, alcançando 2.908 operações de crédito (contratos assinados). Deste universo, mais de 90% dos recursos foram destinados a Microempreendedores Individuais (MEI) e micro, pequenas e médias empresas.
Ainda dentro do Fungetur, a secretaria publicou uma portaria que abriu período para o credenciamento de novas instituições financeiras interessadas a operarem o fundo. Ao todo, seis novos bancos, como o Banco Regional de Brasília (BRB) e o do Nordeste (BNB), entraram para operar os recursos. Outro marco foi a qualificação da política de atração de investimentos privados para o setor de turismo, no âmbito do Programa de Parceria e Investimentos da Presidência, com foco na melhora do ambiente de negócios, segurança jurídica, concessões e parcerias público-privadas (PPPs).
“Apesar de sermos uma secretaria nova, tivemos importantes conquistas que certamente impactarão de maneira decisiva na melhoria do ambiente de negócios do turismo brasileiro e na manutenção e melhoria do setor em um ano com tantos desafios em razão da pandemia de Covid-19. Para 2021, esperamos avançar nas pautas desenvolvidas ao longo deste ano com foco prioritário na retomada e recuperação do setor”, afirmou o secretário Nacional de Atração de Investimentos, Parcerias e Concessões, Lucas Fiuza.
O Fórum de Mobilidade e Conectividade Turística, criado em outubro, tem como objetivo discutir e propor políticas, estratégias e medidas técnicas ou administrativas para aperfeiçoar a mobilidade e a conectividade turística no Brasil. Sua primeira reunião foi marcada pela aprovação do Plano de Ação do trem turístico BH-Brumadinho, que prevê a revitalização de uma estação em Belo Horizonte e a construção de outra em Inhotim. A secretaria firmou, ainda, uma parceria entre o MTur e o LabTrans na promoção da melhoria da mobilidade e conectividade turística.
A secretaria também desenvolveu uma rede de mais de três mil interlocutores através do Programa de Regionalização do Turismo, que possibilita a capilaridade e comunicação, alcançando todo o País.
REVIVE – No último dia 09 de dezembro, a secretaria conseguiu a qualificação de três novos imóveis propostos como projetos-piloto do Programa Revive Brasil. A Antiga Estação Ferroviária de Diamantina, que ligava a cidade a Belo Horizonte e Vitória (ES), funcionou até o início dos anos 1970, quando teve os trens de passageiros desativados. A unidade marca o início da Trilha Verde da Maria Fumaça, uma rota de ecoturismo com cerca de 150 quilômetros de extensão. Já a Ruínas Aldeia dos Sentenciados, erguida no século XVIII, situa-se na Vila dos Remédios de Noronha e teve a função de presídio no passado, além de abrigar soldados na II Guerra Mundial.
O Palacete Carvalho Motta, por sua vez, localizado na zona central de Fortaleza, foi construído em 1907 para servir de residência à família do Coronel Antônio Frederico de Carvalho Motta, militar que governou o estado do Ceará. Atualmente, é utilizado como depósito temporário de arquivos do Departamento Nacional de Obras Contra Secas (DNOCS), órgão este que se manifestou favoravelmente à inclusão do espaço no Programa Revive Brasil.
Programa Revive é resultado de uma parceria com governo de Portugal e tem o objetivo de recuperar imóveis devolutos ou que não estejam sob devido aproveitamento em termos econômicos, de manutenção, ou problemas de outras naturezas.
Fonte: Ministério do Turismo