Remessas de dinheiro ao exterior para pagamento de despesas com hotéis, transporte, hospedagem, cruzeiros marítimos e pacotes de viagens ficarão mais caras este ano. Desde o dia 1º de janeiro, estas transações voltaram a sofrer a incidência do Imposto de Renda – e a uma alíquota de 25%. De 2010 até o ano passado, as remessas eram isentas de taxação. Operações com cartão de crédito, entretanto, continuam pagando a alíquota de 6,38%, do IOF.
De acordo com o texto publicado no Diário Oficial da União em 26 de janeiro, a decisão atinge os valores pagos, creditados, entregues, empregados ou remetidos para o exterior, destinados ao pagamento de prestação de serviços decorrentes de viagens de turismo, negócios, serviço, treinamento ou missões oficiais. Só estarão isentas de imposto o envio de dinheiro ao exterior para fins educacionais, científicos ou culturais, e as de pagamento de taxas escolares, de inscrição em congressos e taxas de exames de proficiência.
A Federação Brasileira de Hospedagem e Alimentação (FBHA) é contrária a qualquer elevação na já elevada carga tributária brasileira, que já consome 40% do Produto Interno Bruto (PIB) do País, pois entende que uma taxação tão alta afeta a competitividade das empresas e é nociva ao pleno desenvolvimento dos negócios no setor de turismo. Ao sobretaxar as operações, o governo está, na prática, dificultando o lazer dos brasileiros que queiram ou precisem viajar para o exterior, pois qualquer aumento de custos é repassado para os preços – e isto gera mais uma alta na inflação. “É preciso diminuir o custo Brasil e oferecer condições para que os empreendedores possam operar seus negócios, gerar mais empregos e, neste momento de crise, movimentar a economia”, afirma Alexandre Sampaio, presidente da FBHA.
Por outro lado, o turismo nacional está aquecido: devido à cotação do real frente ao dólar, não só os brasileiros têm preferido viajar pelo País como também os estrangeiros querem vir para cá, pois veem no Brasil a oportunidade de fazer um turismo altamente encantador e barato. “Incentivar o turismo dentro do Brasil é uma medida benéfica dentro do nosso atual contexto, pois estaremos promovendo o desenvolvimento dos nossos próprios destinos e, de quebra, ajudaremos a movimentar a economia neste momento tão crítico, de crise”, complementa Sampaio.