Empresários da hotelaria e gastronomia de Foz do Iguaçu reivindicam – dos governos federal, estadual e municipal – medidas mais assertivas para o enfrentamento da crise econômica, causada pela pandemia de coronavírus em todo o planeta.
A cobrança, que se deu em reunião do Sindhotéis/Foz com representantes da Federação Brasileira de Hospedagem e Alimentação (FBHA), foi feita por teleconferência.
Sob mediação do presidente do Sindhotéis/Foz, Neuso Rafagnin, o encontro avaliou alternativas trabalhistas e tributárias para mitigar a crise. Participaram da reunião virtual o presidente da FBHA, Alexandre Sampaio; a consultora jurídica da FBHA, Lirian Sousa Soares Cavalhero; além de advogados e contadores de estabelecimentos da região.
O objetivo do encontro, portanto, foi buscar soluções para preservar empregos e manter o mínimo de sustentabilidade financeira, dada as incipientes medidas adotadas até o momento.
Neuso Rafagnin abriu a conversa explicando que a aplicabilidade do aditivo à convenção coletiva, entre os sindicatos patronal e laboral, continua incerta mesmo tendo sido homologado pelo Ministério Público do Trabalho. “Estaríamos numa situação menos preocupante se poder público tivesse honrado a lei”, resumiu o presidente do Sindhotéis.
O governo federal anunciou que não dispõe de recursos para bancar, em âmbito nacional, os pactos em grande escala e firmados com base no artigo 476-A da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), como é o caso do acordo firmado entre o Sindicato de Hotéis, Restaurantes, Bares e Similares e o Sindicato dos Trabalhadores em Turismo e Hospitalidade.
“Solicitamos aos governantes e parlamentares mais atenção ao turismo. Estamos falando de empreendimentos que geram diretamente e indiretamente dezenas de milhares de empregos. Foz é um destino turístico internacional, mas cada um precisa fazer a sua parte para preservar a saúde das pessoas e evitar a quebradeira geral”, concluiu Rafagnin.
Ele lembrou que, a pedido do Sindhotéis/Foz, o deputado estadual Soldado Fruet (PROS), formalizou solicitação ao governador do Paraná, Carlos Massa Ratinho Júnior, para que seja suspensa – por parte das concessionárias de água, energia elétrica e gás – as faturas cobradas na forma de valor fixo (consumo mínimo). O pedido ainda foi atendido pelo governo do estado.
Um dos pilares de sustentação da economia e da geração de postos de trabalho em Foz do Iguaçu, o turismo está entre as atividades mais afetadas pela pandemia de coronavírus. Atrativos, estabelecimentos comerciais e fronteiras com estados e países estão fechadas. Há cancelamentos de voos e restrição de acesso rodoviário. Esse quadro paralisa o segmento turístico nas três fronteiras.
Alternativas – Dessa forma, o setor busca alternativas para a crise. Foram discutidos temas como a Medida Provisória 927/2020, suspensão dos contratos de trabalho, redução de trabalhos, férias, licenças, gratificações, trabalho à distância ou teletrabalho, compensação de jornada, por meio do banco de horas, fechamento do estabelecimento por determinação do poder público e a própria extinção da empresa.
Do ponto de vista tributário, a advogada explicou a prorrogação de prazos para recolhimento de tributos municipais, estaduais e nacionais (impostos e taxas), bem como FGTS e INSS e aquisição de crédito a juro baixo. “As medidas iniciais do poder público apontam caminhos, mas ainda são insuficientes para resguardar as empresas do turismo do caos econômico”, afirmou Sampaio.
O presidente do Sindhotéis/Foz pediu muita cautela, buscando avaliar caso a caso, individualmente. Neuso Rafagnin, Alexandre Sampaio e Lirian Cavalhero orientaram a categoria novas medidas de compensação do governo federal, estadual e municipal.