Objetivo é envolver toda a rede hoteleira, por meio de seus sindicatos filiados
A FBHA participou de reunião, no dia 6 de junho em Brasília, com o Ministério do Trabalho e Previdência Social para tratar das ações de desdobramento do Termo de Adesão ao Compromisso Nacional para aperfeiçoar as condições de trabalho nos jogos Olímpicos e Paralímpicos Rio 2106. Também estiveram presentes entidades pertencentes a grupos laborais.
Assinado em janeiro desse ano pela FBHA junto com o Ministério e o Grupo de Trabalho dos Jogos Olímpicos e Paralímpicos, o Termo garante transparência e boas condições de trabalho aos funcionários dos setores envolvidos direta e indiretamente nos dois eventos, que acontecem nos meses de agosto e setembro no Rio de Janeiro, e nas cidades-sede de São Paulo, Belo Horizonte, Manaus, Brasília e Salvador.
A ideia é que o documento ganhe repercussão nas Superintendências Regionais de Trabalho dessas cidades para que possa contar com a adesão de toda a rede hoteleira. Por parte da FBHA, a divulgação será intensificada por meio de seus sindicatos filiados.
Além das diretrizes trabalhistas, o documento prevê a criação de oportunidades para qualificar profissionais e, passado os jogos, aproveitar os temporários em vagas permanentes. Estima-se que 15 mil postos de trabalho devam ser gerados no período.
Para o presidente da FBHA, Alexandre Sampaio, por meio de investimentos no setor de turismo, o Brasil pode mudar o cenário econômico atual. “O País deve receber mais de um milhão de turistas estrangeiros, no Rio de Janeiro e nas cinco cidades-sede dos jogos. Se saírem satisfeitos, estes turistas não só voltarão como também divulgarão as suas experiências para outras pessoas. Precisamos começar a enxergar o turismo como uma alavanca econômica”.
Raio-x do Termo
Pelo Termo, o recrutamento de trabalhadores e a disponibilização de vagas ligadas aos Jogos Olímpicos e Paralímpicos no setor de Turismo e Hospitalidade serão preferencialmente realizados pelo Sistema Nacional de Emprego (SINE).
A iniciativa também prevê que sejam criadas oportunidades para cursos de capacitação e para inclusão no mercado, capazes de transformar parte das ocupações temporárias, abertas no processo de preparação e realização dos Jogos, em oportunidades de emprego permanente e formal, sobretudo para jovens, mulheres, LGBT, negros, migrantes e pessoas com deficiência, públicos mais atingidos pelo trabalho irregular.
Os participantes se comprometeram a assegurar o respeito aos direitos fundamentais no trabalho, estabelecidos pelas Convenções da OIT e pela legislação brasileira. Além de cumprir os acordos e convenções coletivas, promover campanhas relacionadas ao Trabalho Decente, com ênfase no combate ao trabalho infantil e à exploração sexual de crianças e adolescentes.