Buscando o progresso em prol do setor, a Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC) desenvolveu a campanha “Fortaleça quem fortalece a sua empresa” para reforçar a importância da contribuição assistencial das empresas para os sindicatos.
A ação, na verdade, é pela valorização do sindicato. A intenção é apoiar as ações das Federações do Comércio nos Estados e de seus sindicatos, com intuito de trazer o reconhecimento do trabalho dos sindicatos para a defesa das categorias econômicas.
Como o sindicato fortalece uma empresa
A lista abaixo apresenta, de forma abrangente, os principais benefícios proporcionados pelos sindicatos. Confira:
✓ Convenção Coletiva de Trabalho (CCT);
✓ Defesa de Interesses;
✓ Planos de Saúde;
✓ Saúde Ocupacional;
✓ Regime Especial de Piso Salarial (Repis);
✓ Atestado de Exclusividade;
✓ Certificado de Abertura;
✓ Certificado de Origem;
✓ Assessorias Diversas;
✓ Certificação Digital;
✓ Aluguel de Espaços;
✓ Banco de Oportunidades;
✓ Soluções Financeiras.
Sobre a contribuição assistencial
A contribuição assistencial é fixada nas convenções coletivas de trabalho, em respeito ao princípio da autonomia da vontade coletiva. Ela é devida pelas empresas e demais integrantes das categorias econômicas representadas pelo sindicato ou pelas federações (no caso das categorias inorganizadas) em função da sua atuação/participação na Convenção Coletiva de Trabalho (prevista no art. 513 “e” da Consolidação das Leis do Trabalho – CLT).
Essa contribuição tem por finalidade prover o sindicato dos meios para defender melhores condições de trabalho para toda a categoria econômica, independentemente do porte da empresa, uma vez que todos se beneficiam das cláusulas pactuadas na negociação coletiva, inclusive aqueles que não são filiados ao respectivo sindicato, até em respeito aos princípios da isonomia, da solidariedade, da boa-fé objetiva e da função social da contratação coletiva.
Para mais informações, acesse: http://fortalecasuaempresa.com.br/