Lei Nº 14.865, de 28 de maio de 2024, será regulamentada, tornando oficial a ferramenta. Ato simbólico aconteceu na abertura da Marcha dos Secretários de Turismo
O Brasil acaba de dar um passo importante para fortalecer a atividade turística e valorizar ainda mais a diversidade de seus destinos. O ministro do Turismo, Celso Sabino, referendou o texto do decreto que regulamenta a Lei nº 14.865, de 28 de maio de 2024, que cria o Calendário Turístico Oficial do Brasil. O ato simbólico aconteceu na abertura da Marcha dos Secretários de Turismo, realizada nesta quarta-feira (02.04), em Brasília (DF). No mesmo evento, foi assinada uma portaria que define procedimentos e o passo a passo para que municípios, Distrito Federal, Estados e entidades organizadoras de eventos possam solicitar a inserção de seus eventos no calendário.
A iniciativa tem como objetivo central divulgar, de forma organizada e acessível, os eventos turísticos realizados em todas as regiões do país, fomentando o turismo local, a economia regional e a redução da sazonalidade no setor. Agora, a publicação do Decreto com as normas de gerenciamento do Calendário e os critérios para inserção dos eventos na ferramenta será assinada pelo presidente Lula e publicada no Diário Oficial da União.
Segundo o decreto, o Ministério do Turismo será o responsável pela gestão e atualização do calendário, que será disponibilizado AQUI. A ferramenta incluirá eventos populares com potencial para atrair visitantes em épocas específicas do ano, como festas tradicionais, celebrações culturais, festivais gastronômicos, esportivos e religiosos, entre outros.
“A partir dessa regulamentação, o Calendário Turístico Oficial do Brasil se torna uma ferramenta estratégica de promoção e visibilidade para os destinos de todas as regiões do país, ao longo de todo o ano. Com ele, fortalecemos a divulgação dos nossos eventos, incentivamos o turismo regional e combatemos a sazonalidade, gerando emprego, renda e valorizando a cultura local o ano inteiro”, afirmou o ministro.
Fonte: Ministério do Turismo