
Com o início da campanha eleitoral, em 16 de agosto, e até o fim do pleito, as votações no Congresso Nacional vão desacelerar. Com isso, projetos que tratam dos pequenos negócios, com objetivo de simplificar a tributação e reduzir a burocracia para essas empresas, correm o risco de ficar pendentes de análise. Diante desse cenário, a Frente Parlamentar Mista da MPE já desenha uma estratégia para aprovar pelo menos as propostas mais urgentes e menos polêmicas, com apoio do Sebrae.
A ideia é aproveitar o retorno do recesso parlamentar, quando os presidentes da Câmara e do Senado devem promover semanas de esforço concentrado para votar projetos prioritários da pauta das MPE nas casas legislativas. Como as atividades nas comissões devem ter seu ritmo fortemente diminuído, os parlamentares planejam requerer a tramitação em regime de urgência das proposições de interesse do grupo. Assim, se o requerimento for aprovado, a matéria entra na Ordem do Dia da sessão seguinte para votação.
O senador Izalci Lucas (PSDB-DF), vice-presidente da Frente Parlamentar das Micro e Pequenas Empresas, diz que os projetos menos controversos podem ser pautados. “Se não tiver impacto e tiver sido discutido em comissão, é possível”, afirma.