Nesta segunda-feira (31), o presidente Jair Bolsonaro anunciou que o governo desistiu de enviar ao Congresso uma Proposta de Emenda Constitucional (PEC) para reduzir os impostos sobre os combustíveis.
Segundo Bolsonaro, agora, a solução deve vir do Parlamento.
Há duas semanas, o Executivo apresentou uma proposta inicial e, desde então, vinha desidratando a ideia diante da resistências internas. Primeiro, desistiu da criação de um fundo para estabilizar os preços, depois, limitou os benefícios da PEC ao diesel.
No anúncio de ontem, Bolsonaro disse que “o Parlamento deve apresentar uma proposta permitindo os governos federal e estaduais a diminuir ou até zerar impostos sobre o diesel e o gás de cozinha”. Se o Congresso der essa opção, completou, o governo zera o PIS/Cofins sobre o diesel.
O imposto custa hoje R$ 0,33 por litro ao consumidor. O governo federal já havia zerado a Cide (Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico) sobre o diesel em 2018. Se zerar o PIS/Cofins, deixa de arrecadar com a venda do combustível.
Bolsonaro zerou os impostos federais sobre o gás de botijão em 2020, então uma PEC do Congresso não teria efeito sobre a arrecadação federal. Seria uma maneira de pressionar os estados a abrirem mão de receita.