Após quase uma década de luta da FBHA e demais entidades ligadas ao turismo, foi aprovado pelo Congresso Nacional o projeto de lei, de autoria do Deputado Carlos Eduardo Cadoca (PCdoB/PE), que flexibiliza a obtenção de visto de turista para estrangeiros que visitam o Brasil.
Aprovado pela Câmara e pelo Senado Federal, o projeto segue agora para sanção presidencial nos próximos dias. O texto aprovado estabelece que o visto poderá ser obtido no país de origem do estrangeiro ou em solo brasileiro, quando requerido por meio eletrônico.
O projeto altera a lei 6815, de agosto de 1980, acrescentando parágrafos ao seu artigo 9º, com o objetivo de estabelecer procedimento alternativo para a concessão de visto de turista a estrangeiros, facilitando o processo para todos os turistas e permitindo a dispensa desse visto e de outros vistos temporários para aqueles que estiverem em viagens de negócios ou na condição de artista ou desportista, cujo país de origem ofereça a reciprocidade de tratamento aos brasileiros.
“Essa é uma medida que tem nosso total apoio. Precisamos cada vez mais facilitar as questões que envolvem a chegada de turistas ao país. Nesses casos específicos, me parece bastante acertada a medida, já que são viajantes que chegam com objetivo bastante direcionado. Acredito que com essa desburocratização na concessão de vistos, o fluxo de turistas estrangeiros deve crescer significativamente nos próximos anos. Ganha o setor de turismo brasileiro e ganha o Brasil”, finalizou Alexandre Sampaio, presidente da FBHA.