O Sindicato de Hotéis, Restaurantes, Bares e Similares do Estado do Pará inaugurou um novo Núcleo de Atendimento Jurídico. O espaço foi reformado para oferecer mais conforto aos empresários do setor de hospedagem e alimentação, que recorrem à entidade para obter assessoria jurídica gratuita, por meio de um dos três advogados que prestam serviços à entidade. O projeto foi idealizado pela presidente do sindicato, Valéria Paranhos, e pelo diretor administrativo, Fábio Menezes.
Fonte: SHRBS Pará
Atuação jurídica da FBHA
Assim como os sindicatos oferecem assessoria jurídica a seus empresários filiados, a FBHA também disponibiliza aos seus sindicatos esclarecimento de dúvidas nas áreas cível, trabalhista, tributária e legislativa. Entre os benefícios para os filiados à Federação, estão:
• Interpretação da legislação;
• Interposição de medidas judiciais de interesse coletivo;
• Elaboração de estudos, pareceres e defesas diversas e
• Acompanhamento dos principais projetos de lei relacionados ao setor nos níveis federal e estadual.