A modernização da legislação trabalhista e a sua importância para o desenvolvimento do turismo brasileiro será um dos temas abordados no Seminário Sindicalismo Moderno, que a FBHA realizará no dia 16 de março, em Juiz de Fora.
A reforma trabalhista, com o objetivo de adequar ao contexto atual um conjunto de leis criadas há 70 anos, é uma das bandeiras da FBHA para 2017 – principalmente pela possibilidade de instituição do contrato de trabalho intermitente e pela reclassificação do grau de insalubridadea ser pago para trabalhadores que cuidam da limpeza dos quartos de hotéis.
Tanto para a área de hotelaria quanto para a de alimentação fora do lar, a aprovação do Projeto de Lei 6.787/2016, que pretende regulamentar o trabalho intermitente, permitindo que os trabalhadores possuam expediente flexível, é fundamental como forma de estimular a economia e diminuir o desemprego. Já a classificação da insalubridade para trabalhadores que cuidam da limpeza dos quartos de hotéis é outro ponto importante porque corrigirá a distorção que nivela garis e camareiros – duas atividades tão diferentes. Atualmente, ambas as profissões possuem o mesmo grau máximo de insalubridade, mesmo que as camareiras não estejam expostas a agentes nocivos.
O painel contará com presença da consultora e assessora jurídica da FBHA, Lirian Soares Cavalhero, e da ex-secretária de Relações do Trabalho (MTE) e atual consultora do Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar (DIAP), Zilmara David de Alencar, como debatedoras, e do presidente da OAB Juiz de Fora, João Fernando Lourenço, como mediador. Em abordagens didáticas, será feito um paralelo sobre como é a situação hoje e como será no futuro caso o PL seja aprovado pelo Congresso Nacional.
O Seminário Sindicalismo Moderno, uma iniciativa da FBHA com a Fethemg, será realizado no Hotel Rio Ritz, em Juiz de Fora, no dia 16 de março, das 14h às 22h. Para participar, é necessário se increver no site do evento .
Confira abaixo a programação do evento:
