O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, esteve reunido com o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, nesta segunda-feira (15), para tratar da Medida Provisória que reonera a folha de pagamento (MPV 1202/2023). Ao final do encontro, o líder do governo no Senado, Jaques Wagner (PT-BA), falou à imprensa e afirmou que a MP não será devolvida.
Marcela Diniz
Transcrição
APÓS SE REUNIR NESTA SEGUNDA-FEIRA COM O PRESIDENTE DO SENADO E O MINISTRO DA FAZENDA, O LÍDER DO GOVERNO, JAQUES WAGNER, AFIRMOU QUE MP DA DESONERAÇÃO DA FOLHA DE PAGAMENTOS NÃO SERÁ DEVOLVIDA. A MEDIDA PROVISÓRIA REONERA 17 SETORES DA ECONOMIA, O QUE TEM CAUSADO DIVERGÊNCIAS ENTRE OS PARLAMENTARES. REPÓRTER MARCELA DINIZ:
A reunião entre o presidente do Senado Federal, Rodrigo Pacheco, e o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, foi mais uma etapa das discussões sobre a Medida Provisória que reonera a folha de pagamento de 17 setores da economia. Na última semana, Pacheco conversou com o presidente Lula, com líderanças partidárias e com o secretário-executivo da Fazenda, Dário Durigan, sobre a MP. O líder do governo no Senado, Jaques Wagner, do PT da Bahia, esteve presente na reunião entre Pacheco e Haddad e foi o único a falar com a imprensa na saída. Evitou abordar o teor do encontro, mas afirmou que ainda haverá conversa com o presidente da Câmara, Arthur Lira, e que a MP não será devolvida. Além disso, frisou que o prazo de 90 dias para o início dos efeitos da MP permite que os diálogos continuem:
Jaques Wagner (líder governo no Senado): “Não, não tem devolução. Da última vez que eu saí daqui, eu já falei que isso estava fora do cardápio a devolução. Como você tem a noventena, eu acho que qualquer coisa só deve acontecer na retomada dos trabalhos. Eu não vou falar de qual avanço que houve, porque só há avanço quando bater o martelo.”
Foram muitos os pedidos de parlamentares para a devolução, sem análise, da Medida Provisória que limita a desoneração prevista em lei promulgada pelo Congresso no fim de 2023. A sugestão apresentada na última reunião de líderes era a de que o governo apresentasse, via projeto de lei, suas propostas para três pontos sensíveis: a reoneração gradual dos 17 setores que haviam sido beneficiados pela desoneração da folha até 2027; a revogação de incentivos para o setor de eventos; e a limitação no percentual para compensação tributária obtida por via judicial. Da Rádio Senado, Marcela Diniz.
