O presidente da Comissão de Turismo da Câmara, deputado federal Alex Manente (PPS-SP) reuniu representantes do trade turístico para discutirem as demandas do setor e ajudarem na elaboração da minuta para o projeto de lei de incentivo ao turismo. A Federação Brasileira de Hospedagem e Alimentação (FBHA) esteve representada pelo presidente Alexandre Sampaio.
Na ocasião, além de tratarem da elaboração do projeto, foi firmado um compromisso conjunto de atuação em prol do desenvolvimento do turismo nacional.
“A ideia é elaborar uma proposta macro de incentivo ao turismo no Brasil. É uma iniciativa extremamente válida, esperamos que tenhamos apoio do novo ministro”, declarou Sampaio.
Projetos prioritários
Na oportunidade, Sampaio reuniu-se com o deputado Carlos Eduardo Cadoca (PC do B-PE) para tratar de dois projetos de autoria do parlamentar que tratam da entrada de estrangeiros no país.
O Projeto de Lei nº 2430/2003 dispensa o visto para a entrada de turistas americanos no Brasil e está parado na Câmara, já tendo passado por todas as comissões e estando pronto para ser apreciado no plenário da Casa. A Lei 12.968/2014, oriunda de projeto de lei do deputado Cadoca, estabelece procedimento alternativo para a concessão de visto de turismo a estrangeiro, tornando possível a obtenção do visto por meio eletrônico. A lei precisa ser regulamentada.
Sampaio se comprometeu a trabalhar em conjunto com o deputado para que ambos os projetos sigam o curso de tramitação com a maior brevidade possível.