O acordo, que tem validade de um ano, está vigente desde a publicação no Diário Oficial da União. No documento, o setor é representado por Alexandre Sampaio, que celebra a sanção: “Articulamos em favor desse programa, pois ele é essencial para a retomada do setor. Ele traz apoio e segurança financeira para milhares de trabalhadores, que foram impossibilitados de trabalhar durante a pandemia. Estou otimista com esse incentivo”, comenta.
Para os interessados em aderir ao programa, é necessário fazer inscrição por meio do site da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional, até o dia 29 de dezembro de 2021, às 19h.