A regulamentação dos hotéis-cassino no Brasil e a necessidade de reformulação da Lei Geral do Turismo pautaram os debates entre empresários do setor de hotelaria e gastronomia, esta semana. As discussões foram levantadas pelo presidente da Federação Brasileira de Hospedagem e Alimentação (FBHA), Alexandre Sampaio, em palestras realizadas em Gramado e Três Coroas, no Rio Grande do Sul.
A regulamentação dos hotéis-cassino, reivindicação antiga dos empresários do setor, foi tema de painel na Feira Internacional de Turismo de Gramado (Festuris). Sampaio defendeu a regulamentação da atividade e seu grande potencial para o trade turístico. Além da possibilidade de gerar 400 mil novos postos de trabalhos, a instalação de hotéis-cassino movimentará cerca de R$ 15 milhões por ano, entre receitas, salários e impostos – um incentivo para a economia do país em tempos de crise.
A fixação de um patamar para a taxa de comissionamento das OTAs (Online Travel Agencies), a submissão do AirBnB a regras de licenciamento e tributação, a possibilidade de suspensão de contrato de trabalho em baixa temporada e outras propostas de mudanças na Lei Geral do Turismo foram abordadas no XIII Encontro Brasileiro de Ecoturismo e Turismo de Aventura (Abeta Summit), que teve como tema os rumos do Turismo brasileiro. Sampaio falou sobre a importância da união entre entidades do setor para criar consenso acerca da reformulação da LGT, de forma a diminuir a insegurança jurídica do setor. “A ideia é que o marco regulatório do turismo preveja normas de outros ramos do direito para resolver conflitos que os prestadores de serviços turísticos enfrentam”, disse o presidente.
Legalização dos jogos no Brasil é tema de painel
Painel sobre rumos do turismo levanta discussão sobre a reformulação na LGT