A discussão sobre a proposta de flexibilização da jornada de trabalho foi adiada para o próximo ano pelo governo Michel Temer. A proposta, que criará a chamada jornada intermitente – em que não há horário fixo – seria incluída na Medida Provisória do Programa Seguro Emprego, alterado dia 26 de dezembro, mas por conta das críticas sindicais, que apontaram risco de precarização das relações de trabalho, foi adiada.
De acordo com o presidente da Federação Brasileira de Hospedagem e Alimentação, Alexandre Sampaio, a jornada intermitente ou móvel de trabalho é mais uma medida de estímulo à economia, principalmente em hospedagem e alimentação – segmentos que possuem ciclos com maior necessidade de mão de obra. “A jornada de trabalho intermitente existe no mundo todo. É necessário sensibilizar o Parlamento das vantagens desta proposta não só para os empresários, mas também para os trabalhadores, que poderão usufruir de um expediente flexível e ter mais de um emprego, recebendo seus direitos de maneira proporcional”, diz o presidente.
A FBHA defende uma legislação trabalhista que incentive a livre negociação, regulamente novas formas de trabalho, como o trabalho intermitente, simplifique procedimentos e reduza custos de contratação e encargos para hotéis, restaurantes, bares e similares.