Audiência Pública discutirá a tributação da gorgeta.

Compartilhe:

Mesmo após a Federação Brasileira de Hospedagem e Alimentação ter conseguido retirar o caráter de urgência da votação, no Senado, do Projeto de Lei da Câmara 57/2010, que regulamenta a cobrança e o repasse de gorjetas aos garçons, as sugestões que seriam incluídas na PLC 57 não foram recepcionadas.

O Senador Sérgio de Souza (PMDB-PR) e o Deputado Federal Jerônimo Goergen (PP/RS) garantiram ao presidente da FBHA em audiência realizada na cidade de Brasília na última semana, Alexandre Sampaio, que as reivindicações do setor não foram acolhidas porque o governo entendeu que a MP contemplava assuntos muito diversos. A FBHA realizou, ao lado da Confederação Nacional do Comércio, Bens e Serviços (CNC) e outras entidades do setor, uma série de reuniões com o Senador Lindbergh Farias (PT-RJ), para discutir e alinhavar uma proposta alternativa para a questão, que atenda aos interesses do setor.

Para o dia 19 de setembro, está marcada uma audiência pública em Brasília, sobre o tema. “A complementação na aposentadoria a partir dessa gratificação e a aplicação de desonerações tributárias são os pontos principais”, afirmou Lindbergh. Ele crê que as medidas assegurariam a renda dos garçons junto com a desoneração do PIS e Cofins sobre a gorjeta, que representa grande parte da renda da categoria.

Leia mais

Rolar para cima