Salário mínimo passa a ser de R$ 1.320 a partir deste domingo (1º)
Com a mudança, o valor diário do salário mínimo corresponderá a R$ 44 neste ano.
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Deputada Daniela do Waguinho deve ser ministra do Turismo de Lula
Lula deve anunciar a deputada federal Daniela do Waguinho (RJ) como futura ministra do Turismo, na cota do União Brasil.
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Decreto Presidencial prorroga prazo para acessibilidade de Unidades Habitacionais
Publicado nesta data, em edição extra, o Decreto n⁰ 11.303 prorrogou para 03/12/2024, o cumprimento da obrigação contida no artigo 45, da Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com deficiência…
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Nova alteração da Portaria 671, do Ministério do Trabalho e Previdência: Impactos nas Relações do Trabalho
Publicada no último dia 20/12, a Portaria MTP 4.198/2022 passou a regular a forma de apuração e o prazo de pagamento das parcelas variáveis que compõem a remuneração do trabalhador, em especial aquelas relativas ao trabalho realizado após o dia vinte de cada mês, inclusive horas extras e gorjetas.
Nota do presidente da CNC sobre indicação de Alckmin ao Mdic
O presidente da Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC), José Roberto Tadros, viu como muito positivas tanto a proposta de recriação do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (Mdic) quanto a escolha de Geraldo Alckmin para comandar o órgão.
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Perse: Receita Federal regulamenta a redução a zero de tributos federais
Depois de oito meses da promulgação das partes vetadas da Lei do Perse (Programa Emergencial de Retomada do Setor de Eventos), fruto da Lei 14.148/2021, enfim a Receita Federal resolveu editar, no final do ano, dois atos normativos que regulamentam a fruição da redução a zero, das alíquotas de tributos federais – PIS, COFINS, IRPJ e CSLL, as Instruções Normativas RFB nº 2.121, de 15/12/22 e 2.114, de 31/10/2022.
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Sindicato de Itacaré (BA) amplia sua abrangência
No último dia 7 de dezembro, em assembleia extraordinária com integrantes do Sindicato Intermunicipal de Hospedagem e Alimentação de Itacaré (SPHA) – que representa as categorias de hotéis, apart-hotéis, dormitórios, pousadas, motéis, pensões, restaurantes, bares, churrascarias, comida a quilo, lanchonetes, cafés, sorveterias, casas de chá, buffet, pizzarias, fast foods, boates, cantinas, casas de diversões, confeitarias, dancings e pastelarias – obteve a aprovação de uma expansão da sua base territorial, agregando mais 40 municípios baianos à sua atuação sindical.
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Dólar inverte sinal e opera em baixa, apesar da valorização global da moeda americana
Na quinta-feira, a moeda norte-americana subiu 0,25%, vendida a R$ 5,3147.
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Ibovespa opera em baixa novamente, e caminha para fechar semana em queda forte
No dia anterior, o principal índice da bolsa de valores de São Paulo recuou 0,01%, aos 103.738 pontos.
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Presidente Jair Bolsonaro sanciona Novo Fungetur
Documento traz novas possibilidades de financiamento e de investimentos em fundos de renda fixa e títulos públicos federais, entre outras novidades.
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