Medida provisória prorroga prazo para regulamentação dos programas de alimentação do trabalhador
Regra deverá tratar da portabilidade dos programas, restringir o benefício à compra de alimentos e proibir descontos para empregadores.
Regra deverá tratar da portabilidade dos programas, restringir o benefício à compra de alimentos e proibir descontos para empregadores.
Decreto foi publicado nesta quarta-feira (3), e medida passará a valer a partir do dia 1º de outubro. Exigência de visto para os países havia sido retirada em 2019.
Além de quase 600 quilômetros de praias paradisíacas, o estado do Ceará reúne belas paisagens de serra, além de riquíssimas opções em segmentos como artesanato e gastronomia. Detalhes do destino serão apresentados na 18ª edição do Festival das Cataratas, que acontece de 31 de maio a 2 de junho em Foz do Iguaçu (PR).
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Prazo para enviar documento à Receita vai até 31 de maio.
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Segmento de alojamento e alimentação foi o responsável por mais da metade das vagas.
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Dados do IBGE mostram que o setor do turismo segue em recuperação, acumulando alta de 5,5% em 2023.
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Nova proposta deixa de fora criação de agência para fiscalizar plataformas.
Relator apresenta novo parecer ao Projeto das Fake News; texto pode ser votado na terça Read More »
A Comissão de Turismo da Câmara dos Deputados realiza audiência pública na próxima quarta-feira (3) para discutir o impacto da reforma tributária (PECs 45/19 e 110/19) no setor de turismo. O debate atende a requerimento do deputado Romero Rodrigues (PSC-PB).
Comissão debate o impacto da reforma tributária no setor de turismo Read More »
Pelo texto, o Comitê Gestor do Simples Nacional deve estabelecer critérios mais flexíveis para que os empresários possam parcelar as dívidas.