Author name: Sindamed-MA

O futuro é logo ali

Alexandre Sampaio*

Se dissessem em outra época que enfrentaríamos tudo o que estamos passando e estaríamos de pé, trilhando um caminho seguro, mas com cautela para 2022, confesso que seria difícil acreditar. Há dois anos, lidamos com o impacto econômico da covid-19 na indústria do turismo e alimentação fora do lar e com o decreto de calamidade pública no Brasil.

O futuro é logo ali Read More »

O Novo Marco Regulatório Trabalhista Infralegal: Decreto n° 10.854/2021

O Marco Regulatório Trabalhista Infralegal, nos termos do Decreto Presidencial 10.854/2021 promoveu algumas alterações nas relações do trabalho. O referido ato presidencial consolidou, aproximadamente, mais de mil atos – entre portarias, instruções normativas e decretos, além da revogação de mais de 30 Decretos. Paralelo a isso, o referido decreto houve por instituir o Programa Permanente de Consolidação, Simplificação e Desburocratização de Normas Trabalhistas Infralegais, no âmbito do Ministério do Trabalho e Previdência.

O Novo Marco Regulatório Trabalhista Infralegal: Decreto n° 10.854/2021 Read More »

Rolar para cima