A proposta de alteração da Lei Geral do Turismo, que está em estudo por um grupo composto por juristas de diversas entidades produtivas e liderado pela FBHA, inclui demandas diversas e trará benefícios para todas as pontas da cadeia do setor de turismo.
A revisão da Lei nº 11.771, de 2008, é considerada fundamental pelos empresários do setor, porque o contexto econômico e de negócios se alterou bastante nos últimos oito anos.
De acordo com Alexandre Sampaio, presidente da FBHA, agências de viagens, parques, hotéis e outros segmentos foram consultados para a formulação da proposta com as mudanças na LGT. Além disso, ainda estão nos debates a inclusão de outras solicitações. “A proposta que fizemos trabalha fundamentalmente os processos das agências de viagens e o atendimento na parte de eventos, além de feiras e congressos. Ou seja, foi bastante ampla, cobriu todas as demandas”, destacou.
O documento do setor produtivo deveria ser entregue ao ministro do Turismo, Marx Beltrão, no início de janeiro, mas, para que as propostas sejam melhor finalizadas, a FBHA solicitou a extensão do prazo para o final do mês e ainda aguarda a resposta do Ministério.
Saiba mais:
Documento com alterações na Lei Geral do Turismo será entregue ainda em janeiro