FEDERAÇÃO BRASILEIRA DE HOSPEDAGEM E ALIMENTAÇÃO

Setor da aviação defende redução de impostos

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Demanda foi apresentada no Seminário Desafios da Aviação, promovido pelo Cetur da CNC em Brasília

Os entraves ao avanço do setor aéreo e ao barateamento das passagens aéreas e a cobrança sobre as bagagens instituída recentemente foram alguns dos temas discutidos durante o Seminário Desafios da Aviação, promovido pela Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC) em parceria com a Associação Brasileira de Empresas Aéreas (ABEAR), nesta quarta-feira (4), na sede da CNC, em Brasília.

O presidente da Federação Brasileira de Hospedagem e Alimentação, Alexandre Sampaio, que é também presidente do Conselho Empresarial de Turismo e Hospitalidade (Cetur) da CNC, fez a abertura do evento ressaltando a importância da aviação para o setor. “A aviação é necessária para o desenvolvimento do turismo no mercado doméstico brasileiro e para ampliar a competitividade do destino Brasil no mercado internacional”, disse ele, enfatizando que esse foi o quarto de cinco seminários programados para esse ano, que ao final resultarão em um documento com sugestões e propostas para serem encaminhadas ao trade e trabalhadas pelo Cetur junto ao poder público.

O presidente da ABEAR, Eduardo Sanovicz, foi um dos painelistas do seminário. Em sua apresentação, ele mostrou números do setor demonstrando que de 2002 a 2016 o mercado aéreo quase triplicou no Brasil, chegando a 110 milhões de passageiros transportados, e de 2002 a 2017 o preço médio das passagens aéreas domésticas foi reduzido em cerca de 45%.

Segundo Sanovicz, o transporte aéreo é fundamental para o desenvolvimento socioeconômico de um país de dimensões continentais como o Brasil. “Nesse país continental, só é possível concretizar o turismo numa série de destinos se houver a aviação. E o turismo é apenas um dos setores econômicos que é afetado pelo transporte aéreo”, argumentou.

Eduardo Sanovicz, disse ainda que o processo econômico pelo qual o País está passando gerou medidas de retração. Em 2016, 60 aeronaves deixaram o País, porque o segmento perdeu pouco mais de 60 milhões de passageiros. Segundo ele, o grande desafio hoje é trazer de volta essas aeronaves, ao conseguir trazer de volta esses passageiros e ampliar o modal aéreo.

Para isso, uma das bandeiras da ABEAR, apoiada pelo Cetur da CNC e FBHA, é criar um teto, de 12%, para o ICMS  (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) que incide sobre o combustível da aviação. “No Brasil, em torno de 30% do custo do bilhete é combustível. A média mundial é metade disso. Esse é um dos principais motivos que influem sobre o custo da passagem no Brasil”, destaca Sanovicz.

Além disso, o Brasil é o único país que tem imposto regional. “Na mesma bomba, a empresa aérea paga 25% de imposto para ir para São Paulo, que é o estado que cobra a maior tarifa, e zero de impostos para ir para Buenos Aires e Miami. Esse é o maior entrave para a diminuição dos custos nos voos domésticos”, disse.

A cobrança sobre as bagagens, tema que gerou grande polêmica no País, também foi defendida pela ABEAR. “As pessoas acham que não pagavam a bagagem, mas pagavam, porque o valor era incluso no preço de todas as passagens, hoje já é possível perceber que surgiram tarifas mais baratas que não existiam, em função dessa diferenciação”, concluiu Sanovicz.

Cetur

Em sua apresentação, o presidente da FBHA/Cetur CNC, Alexandre Sampaio falou sobre o trabalho da Confederação em defesa dos empresários do turismo, na criação de um ambiente de negócios e de investimentos favorável e no reconhecimento do setor como um importante motor da economia. “A CNC tem um grande papel nesse momento de mudanças, pois tem uma atuação incansável na defesa do setor, tanto no âmbito jurídico como no legislativo”, informou Sampaio.

Sampaio destacou a importância da integração do comércio com o turismo, explicando a complementação de um setor com o outro, pois, dentro da cadeia produtiva do turismo e da experiência do viajante, os dois setores se retroalimentam. “Não é por acaso que temos investido na campanha Comércio e Turismo Viajam Juntos. Esse slogan representa o pensamento integrado com que trabalha a CNC e seu reconhecimento sobre a importância do setor para o desenvolvimento do comércio e vice-versa”, afirmou.

Nesse processo, a atuação do Cetur CNC, reunindo diversas entidades do turismo em discussões sobre os principais desafios do setor, também foi destacada por Sampaio. “Assim como pensamos o turismo dessa forma integrada, o próprio Conselho também abriga as entidades atuantes do turismo em torno do importante debate e da proposição de temas de interesse para atuação da CNC. Além disso, trabalhamos em sinergia com a reprodução do modelo do Cetur nas Federações do Comércio Estaduais, para que o debate não se restrinja ao âmbito nacional, mas que também seja difundido regionalmente”, complementou Sampaio.

Setor da aviação defende redução de impostos

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