O presidente da Federação Brasileira de Hospedagem e Alimentação (FBHA), Alexandre Sampaio, abriu na manhã desta quarta-feira (13), a Reunião dos Membros Efetivos do Conselho Empresarial de Turismo e Hospitalidade (CETUR) da Confederação Nacional do Comércio (CNC), realizada na sede da CNC, em Brasília.
O evento contou com palestra sobre a Reforma do Sistema Tributário Brasileiro, proferida pelo economista Bernard Appy, diretor do Centro da Cidadania Fiscal (CCiF).
Ao abrir o encontro, que reuniu representantes de diversas entidades ligadas aos setores de turismo, hotelaria e afins, Alexandre Sampaio falou sobre a relevância da discussão acerca da reforma do Sistema Tributário Brasileiro. Destacou, também, a importância da apresentação de Bernard Appy para o esclarecimento de pontos ainda envoltos em dúvida, como a questão da desoneração da folha de pagamentos, que não está contemplada na Proposta de Emenda à Constituição 45 (PEC 45).
“A proposta da Federação é apresentar uma alternativa de compensação, já que o Imposto de Transações Financeiras não foi aprovado. A ideia é que seja feita uma compensação parcial da folha de pagamentos. Acho que podemos fazer uma compensação parcial de 10%, não tornando a folha tão pesada, estimulando o processo de manutenção do emprego e buscando outras fontes de recursos”, explicou Alexandre Sampaio.
Convidado para palestrar para os membros do CETUR, o economista Bernard Appy falou sobre os ajustes necessários para o aprimoramento do Sistema Tributário Brasileiro. O diretor do Centro da Cidadania Fiscal abordou itens importantes como as características de um bom sistema tributário, as distorções do modelo atual, as alternativas para resolução dos entraves, o padrão internacional de tributação do consumo e a agenda da reforma tributária, entre outros.
Antes da palestra, o representante da Divisão de Relações Institucionais da CNC, Rener Leite, fez uma apresentação sobre o Programa Verde e Amarelo e seus possíveis impactos na abertura de novos postos de trabalho e na geração de renda. Rener Leite abordou questões gerais do novo programa lançado pelo Governo Federal e, em especial, aspectos relacionados aos setores de turismo e hotelaria.
Na sequência, os conselheiros participaram de almoço-palestra com os senadores Izalci Lucas (PSDB-DF), presidente da Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo (CDR) do Senado, e Roberto Rocha (PSDB-MA), relator da Proposta de Emenda à Constituição 110 (PEC 110). Izalci Lucas falou sobre a atuação da CDR, que tem, entre suas atribuições, a missão de acompanhar e fiscalizar políticas públicas relacionadas à área. Já o senador Roberto Rocha abordou questões relacionadas à relatoria da PEC 110, que altera o Sistema Tributário Nacional. Encerrando a programação, o presidente da Gol Linhas Aéreas, Paulo Sérgio Kakinoff, proferiu palestra para os convidados.
